Direito Penal

Direito Penal OAB: teoria do crime, penas e o que a FGV mais cobra

Penal na OAB exige domínio da teoria do crime e dos crimes em espécie. A FGV cobra interpretação e aplicação — não decoreba de artigo — e questões comentadas mostram exatamente esse padrão.

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Principais tópicos cobrados pela FGV

  • Teoria do crime: tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade
  • Dolo, culpa e preterdolo
  • Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade
  • Penas: espécies, aplicação e substituição
  • Crimes contra a pessoa e contra o patrimônio
  • Concurso de pessoas e concurso de crimes

Domine a teoria antes dos crimes

A teoria do crime (tipicidade, antijuridicidade, culpabilidade) é a base para interpretar qualquer questão de Penal. Quem entende o núcleo teórico consegue aplicar o raciocínio mesmo em crimes menos estudados.

Foque nos crimes mais cobrados

A FGV tem preferência por crimes contra a pessoa, o patrimônio e a fé pública. Questões comentadas mostram os tipos mais recorrentes e como a banca apresenta cada situação — essencial para identificar o padrão sem surpresa.

FAQ

Dúvidas sobre Direito Penal OAB

O que mais cai em Direito Penal na OAB?

Teoria do crime (tipicidade, excludentes de ilicitude e culpabilidade), crimes contra a pessoa e crimes contra o patrimônio são os temas mais recorrentes nas provas FGV. Concurso de pessoas e aplicação de penas também aparecem com frequência.

Como estudar Direito Penal para a OAB?

Comece pela teoria do crime — ela sustenta todo o resto. Depois avance para os crimes mais cobrados pela FGV e treine com questões comentadas. A banca cobra interpretação de situações concretas, não decoreba de artigo.

Preciso saber todos os crimes em espécie para a OAB?

Não. A FGV tem preferência por crimes específicos (contra a pessoa, o patrimônio, a fé pública). Dominar esses grupos com profundidade é mais eficiente do que tentar cobrir todo o Código Penal superficialmente.

Devo estudar Penal junto com Processual Penal?

Sim. Os dois se complementam — entender o crime (Penal) ajuda a situar as questões processuais, e o procedimento (Processual Penal) contextualiza como o crime é tratado pela persecução penal.