Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a OAprova coleta, utiliza, armazena e protege dados pessoais de usuários da plataforma, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Ao utilizar a plataforma, você reconhece que seus dados poderão ser tratados para viabilizar o funcionamento do serviço, melhorar a experiência de estudo e atender obrigações legais.

Podemos coletar dados de cadastro, como nome, e-mail, informações de login e outros dados fornecidos voluntariamente pelo usuário.

Também coletamos dados de uso da plataforma, como histórico de estudo, desempenho, interações com questões e simulados, além de informações técnicas do dispositivo, navegador e endereço IP.

Os dados pessoais são tratados para autenticar usuários, prestar os serviços da plataforma, personalizar a experiência de estudo, oferecer suporte, analisar desempenho, enviar comunicações relevantes e aprimorar o produto.

Também poderemos tratar dados para prevenir fraudes, reforçar a segurança da plataforma e cumprir obrigações legais e regulatórias.

O tratamento de dados pessoais pode ocorrer com base na execução de contrato, no cumprimento de obrigação legal, no legítimo interesse da OAprova e, quando necessário, no consentimento do titular.

Caso a coleta dependa de consentimento, o titular poderá revogá-lo a qualquer momento, observadas as hipóteses legais de tratamento independente.

A OAprova poderá compartilhar dados com fornecedores e parceiros que apoiem a operação da plataforma, sempre dentro de limites contratuais e técnicos adequados à proteção das informações.

Também poderemos compartilhar dados quando houver obrigação legal, ordem judicial ou necessidade de defesa de direitos em processos administrativos, arbitrais ou judiciais.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, melhoria de desempenho, análise de navegação e personalização da experiência. Mais detalhes podem ser consultados em nossa Política de Cookies.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição indevida.

Ainda assim, nenhum ambiente digital é completamente imune a riscos, razão pela qual recomendamos que o usuário mantenha suas credenciais protegidas e atualizadas.

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre compartilhamento, observadas as limitações legais.

Solicitações podem ser encaminhadas para contato@oaprova.com.br.

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, atender obrigações legais e resguardar direitos da OAprova.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível em oaprova.com.br.

Para assuntos relacionados a privacidade e proteção de dados, entre em contato com a OAprova pelo e-mail contato@oaprova.com.br.