Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar a plataforma OAprova, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com as políticas complementares publicadas em oaprova.com.br.

Se você não concordar com qualquer disposição destes termos, deverá interromper o uso da plataforma e de quaisquer serviços relacionados.

A OAprova oferece uma plataforma educacional online voltada à preparação para o Exame da OAB, com recursos como questões comentadas, simulados, trilhas de estudo, análises de desempenho e outros conteúdos de apoio.

Os serviços poderão ser atualizados, ampliados, limitados ou descontinuados a qualquer tempo, de acordo com critérios técnicos, comerciais e legais da OAprova.

Algumas funcionalidades exigem criação de conta com dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

O titular da conta responde por toda atividade realizada a partir de seu login, devendo comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado ou suspeita de comprometimento da conta.

É proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos, violar direitos de terceiros, tentar acessar áreas restritas sem autorização, reproduzir indevidamente conteúdos protegidos ou prejudicar a estabilidade do serviço.

A OAprova poderá adotar medidas preventivas e corretivas, incluindo suspensão ou encerramento de contas, sempre que identificar uso incompatível com estes termos ou com a legislação aplicável.

Todo o conteúdo disponibilizado pela OAprova, incluindo textos, marcas, interfaces, design, organização pedagógica, bases de dados e materiais autorais, é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

Salvo autorização expressa, não é permitido copiar, distribuir, comercializar, sublicenciar ou explorar economicamente qualquer elemento da plataforma.

A OAprova envida esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e útil, mas não garante funcionamento ininterrupto, ausência de falhas técnicas ou resultado específico em exames, seleções ou avaliações.

Na máxima extensão permitida pela lei, a OAprova não será responsável por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes de indisponibilidade temporária, uso inadequado da plataforma ou decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo disponibilizado.

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais ou de produto. A versão vigente será sempre aquela publicada no site da OAprova.

O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações será interpretado como concordância com a versão atualizada.

Você poderá interromper o uso da plataforma a qualquer momento. A OAprova, por sua vez, poderá suspender ou encerrar o acesso de usuários que violem estes termos, a legislação aplicável ou a segurança do ambiente digital.

A rescisão não afasta obrigações anteriores nem extingue disposições que, por sua natureza, devam permanecer válidas após o encerramento da relação.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, quando aplicável, ou outro foro competente nos termos da legislação brasileira.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato com a OAprova pelo e-mail contato@oaprova.com.br.